A AMOMIF criou um “consultório jurídico” para prestar assistência jurídica aos seus membros e órgãos sociais da associação. O serviço de assistência jurídica tem estado a prestar apoio ao Conselho de Direção desde junho do presente ano na elaboração, revisão ou negociação de instrumentos jurídicos e contratos, bem como no início de um processo de revisão dos estatutos da AMOMIF.
O apoio às instituições microfinanceiras abrangerá “orientação e aconselhamento em matérias jurídicas, com vista a capacitar os associados da AMOMIF a melhor compreender o ambiente jurídico e as leis aplicáveis, e assim desenvolver competências para lidar com questões legais e tomar decisões informadas”.
Está programado para que a partir do dia 16 de Setembro, o consultório tenha janelas próprias no sitio virtual da agremiação (www.amomif.org.mz) bem como na rede do facebook. Através dessas janelas, bem como de uma conta de email específica “os interessados apresentam as suas questões, na expectativa de obter as ferramentas e conhecimento necessários para melhor decidir sobre questões de âmbito jurídico”.
Este serviço não se destina à elaboração ou revisão de documentos, nem representação de partes em foro judicial ou extra-judicial, e não substitui a consulta de profissionais especializados, sempre que for essa a solução adequada para o caso em concreto.
“Este é mais um serviço que a Direcção da AMOMIF criou para melhor servir os seus membros e dotá-los de capacidade e instrumentos que visando tornar as microfinanças um sector catalisador do desenvolvimento económico local, apoiando as pequenas economias a contribuírem para a inclusão económica e financeira” – explicou António Souto, Presidente do Conselho de Direcção da Amomif.
Souto explicou ainda que, além destes serviços, a sua Direcção vem apostando na formação dos seus membros em matérias como: (i) Elaboração de Plano de Recuperação e Continuidade de Negócios para IMF’s, (ii) Elaboração de Plano de Negócios para IMF’s e, (iii) Análise e Gestão de Risco para IMFs.
“Outro campo que tem merecido a nossa atenção é a informatização dos nossos membros. Ao abrigo de uma iniciativa apoiada por um financiamento do FIDA (Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura), através de um projecto com o Governo de Moçambique denominado REFP, as instituições microfinanceiras têm agora acesso a subsídios disponibilizados pela Amomif para investirem na modernização e informatização dos seus sistemas de gestão e relatórios financeiros” – acrescentou Souto.
Num acordo recentemente assinado pela vice-presidente da AMOMIF, Isabel Lubrino, os membros desta associação podem candidatar-se à linha de crédito – Microfin-Resiliente – disponibilizada pela Gapi com apoio da USAID para financiarem micronegócios e reforçarem as suas actividades.