AMOMIF na concertação sobre salário mínimo
A AMOMIF (Associação Moçambicana de Operadores de Micofinanças) vai participar nas negociações relativas à concertação social e fixação de salário mínimo que se iniciam esta sexta-feira, dia 5 de Abril. A organização será representada por Enoque Changamo, membro do Conselho de Direção da AMOMIF e Director Geral da CCOM (Caixas Comunitárias de Moçambique).
Na opinião da direção da AMOMIF, o formato das discussões sobre o salário mínimo enferma de um procedimento incorrecto e prejudicial para as instituições micro-financeiras (IMF). Com efeito, enquanto as microfinanças e microseguros se mantiverem integrados no chamado “sector 8” que é onde participam os bancos e as seguradoras, o estabelecimento do salário mínimo para as IMFs é incorrectamente influenciado pelos lucros e avultados volumes de negócios que caracterizam os grandes bancos comerciais.
“Nas negociações de 2023 resultou que o salário mínimo dos bancos e seguradoras foi estipulado em 16.061 Mts enquanto para as IMFs foi imposto o montante de 14.241Mts, ou seja, uma diferença de apenas 1.800Mts. Dos cerca de 50 IMFs que actualmente são membros da AMOMIF, quase nenhuma consegue sustentar uma folha salarial onde o valor mínimo seja tão elevado.” – comentou o presidente da AMOMIF, António Souto.
“Em localidades onde existem operadores de microfinanças acontece que um servente de uma destas instituições ganha tanto ou mais que um assistente de enfermeiro na mesma localidade. Assim, pessoas vizinhas, mas com qualificações técnicas bem diferenciadas são negativamente discriminadas devido a uma percepção errada do que é o sector financeiro.” – disse um gestor de uma IMF durante um processo recente de elaboração da estratégia da AMOMIF.
A questão salarial é uma das causas que tem inibido as IMFs a serem entidades formais ou a seguirem os procedimentos legais na contratação de colaboradores, com o risco de serem penalizadas pelas autoridades competentes.
Para superar este modelo de negociação, a direção da AMOMIF apela aos seus membros a partilharem os seus pontos de vista e recomendações em apoio à delegação que, liderada pelo presidente da CCOM, irá levar a voz e preocupações do sector à mesa de discussão. Para tal, o secretariado da AMOMIF irá disponibilizar um grupo na plataforma whatsapp para receber os contributos de todos os interessados.
