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A Associação Moçambicana de Operadores de Microfinanças (AMOMIF) agendou para o dia 14 de Dezembro, pelas 10Horas uma sessão de informação e debate sobre a proposta de regulamento da Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras apresentada pelo Banco de Moçambique (BdM). A sessão será coordenada por membros da direção da associação com a colaboração de um jurista e tem em vista complementar a actividade de auscultação que a autoridade reguladora tem estado a realizar sobre o impacto do novo regulamento no sector das microfinanças.

São membros da AMOMIF cerca de 50 instituições microfinanceiras (IMFs). Em cumprimento do seu mandato, esta associação tem estado a mobilizar meios para apoiar o relançamento da indústria microfinanceira e o papel das microfinanças nos programas nacionais de inclusão financeira. O programa governamental de finanças rurais designado REFP financiado pelo FIDA (Fundo Internacional de Desenvolvimento da Agricultura) está a prestar algum apoio à AMOMIF com vista a reforçar a capacidade institucional da agremiação e a capacidade operacional das IMFs.

O correto enquadramento legal das IMFs e seu relacionamento com a autoridade reguladora está na agenda das prioridades da direção da AMOMIF. Ela tem interagido com o Banco de Moçambique em actividades visando a melhoria da inclusão financeira através das IMFs e assumiu a responsabilidade de alargar a auscultação, compreensão e observações para algumas melhorias a esta proposta de regulamento.

Através da sessão agendada para o dia 14 de dezembro de 2022 a AMOMIF irá recolher os contributos dos participantes e submetê-los ao BdM. A sessão decorrerá em regime misto com presença física na sede da AMOMIF e, virtualmente, através da plataforma MSTeams. O link para participação virtual na reunião será disponibilizado através de uma comunicação feita na página web da AMOMIF ( https://www.amomif.org.mz) . A proposta de regulamento pode ser consultada nas páginas do BdM e da AMOMIF.

Com apoio do programa REFP, a AMOMIF está presentemente a subsidiar as IMFs interessadas em adquirirem e instalarem um software bancário que reforce a capacidade operacional de gestão de carteiras de crédito e de depósitos e melhore o sistema de relato financeiro destas instituições. No plano de trabalhos da associação estão também previstas ações de formação dos gestores dos microbancos.